TRF2 - 5014727-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 11:06
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 10:44
Transitado em Julgado
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
09/04/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014727-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HOMERO DE PAULA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) AGRAVANTE: ELAINE FRANCISCA DE PAULA ANDRADE ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) AGRAVANTE: VERGINIA FRANCISCA DE PAULA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/02/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/01/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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06/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014727-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: HOMERO DE PAULA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVANTE: VERGINIA FRANCISCA DE PAULA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVANTE: ELAINE FRANCISCA DE PAULA ANDRADE ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 17:28
Determinada a intimação
-
19/09/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/09/2023 13:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2023 13:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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