23/05/2024 13:58

Juntada de Petição
23/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:03

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/03/2024 12:33

Juntado(a)
04/03/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2024 11:59

Decisão interlocutória
01/03/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/02/2024 13:46

Determinada a intimação
21/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:29

Decisão interlocutória
08/01/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 29/12/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 29/12/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
13/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099202-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS EDITAL Nº 510011909074 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS, CPF/CNPJ: *21.***.*10-25, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50992028420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 18.029,56 e 355.345,29 (dezoito mil, vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos e trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), atualizada até (22/09/2023 15:32:46), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7011903219224 e 7062005289406, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
12/11/2023 14:55

Expedição de Edital - citação
10/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/09/2023 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:18

Determinada a citação
25/09/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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