TRF2 - 5099894-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026734320244020000/TRF2
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01/04/2025 13:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026734320244020000/TRF2
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23/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/07/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/07/2024 12:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 15:21
Determinada a intimação
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22/07/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/07/2024 12:53
Expedição de ofício
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01/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 12:14
Decisão interlocutória
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27/06/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 20:56
Determinada a intimação
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22/03/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 14:42
Juntado(a)
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04/03/2024 18:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026734320244020000/TRF2
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04/03/2024 16:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50026734320244020000/TRF2
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22/02/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:26
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 13:54
Juntada de Petição
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08/02/2024 13:34
Juntada de Petição - DOLPHIN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
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02/02/2024 13:38
Juntado(a)
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31/01/2024 12:44
Decisão interlocutória
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25/01/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099894-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOLPHIN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011826303 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50998948320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DOLPHIN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DOLPHIN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376741357202286 e 11777568212202249, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042210094820 e 7042220576932, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$97.631,84(noventa e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), em 22/09/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
03/11/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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03/11/2023 16:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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31/10/2023 18:19
Expedição de Edital - citação
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19/10/2023 13:47
Determinada a citação
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19/10/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 08:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2023 16:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 19:31
Determinada a citação
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27/09/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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