11/03/2024 20:15

Baixa Definitiva
11/03/2024 19:56

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
13/12/2023 16:42

Juntada de Petição
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 18:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
05/12/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 17:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
04/12/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/12/2023 14:56

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
30/11/2023 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003534-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FERNANDA CHAN ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 240
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/10/2023 03:04

Juntada de Petição
11/06/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/05/2023 13:45

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB31)
31/05/2023 13:01

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
31/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:35

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2023 12:35

Decisão interlocutória
26/04/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
25/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/03/2023 11:42

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
19/03/2023 12:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3268 do processo originário.Número: 50033588420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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