TRF2 - 5014537-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:26
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:25
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014537-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HELOISA LIMA RIBA ANDRIETO FERNANDES ADVOGADO(A): CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (OAB RJ138280) AGRAVADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
19/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
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15/02/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/01/2024 17:25
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/12/2023 13:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50697428620224025101/RJ
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18/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014537-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HELOISA LIMA RIBA ANDRIETO FERNANDES ADVOGADO(A): CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL (OAB RJ138280) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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06/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 15
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 13:24
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/09/2023 13:24
Decisão interlocutória
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27/09/2023 05:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/09/2023 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 17:11
Juntada de Petição
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26/09/2023 16:59
Juntada de Petição
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26/09/2023 12:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50697428620224025101/RJ
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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15/09/2023 16:17
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 12:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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