TRF2 - 5004970-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/02/2024 13:13
Baixa Definitiva
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05/02/2024 13:09
Transitado em Julgado
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004970-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FLAVIA GARCIA RALIL ABDO ADVOGADO(A): VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELA ROMA SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA INTERESSADO: TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
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27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/06/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2023 18:44
Despacho
-
18/04/2023 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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