TRF2 - 5005045-33.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUCILENI DE OLIVEIRA RUBIM

CPF *38.***.*86-00

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 025360/ES

CPF *86.***.*96-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 13/06/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 02:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040809-17.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/05/2024 02:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040808-32.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)

  • 31/05/2024 02:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040807-47.2024.4.02.9666/TRF (EUCILENI DE OLIVEIRA RUBIM)

  • 30/04/2024 18:33

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-56 processada no TRF2 com o no. 50408091720244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-56 processada no TRF2 com o no. 50408083220244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)

  • 30/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-56 processada no TRF2 com o no. 50408074720244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-56 processada no TRF2 com o no. 50408074720244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)

  • 30/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-56 processada no TRF2 com o no. 50408074720244029666/TRF (EUCILENI DE OLIVEIRA RUBIM)

  • 30/04/2024 15:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-56

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 11/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 157

  • 11/04/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 11/04/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 12:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-56

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 20/03/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:34

    Despacho

  • 18/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 11/02/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 14/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:12

    Despacho

  • 14/12/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 11/12/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

  • 14/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/11/2023 15:08

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 06/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 06/10/2023 15:07

    Despacho

  • 05/10/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 04/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 04/09/2023 14:38

    Despacho

  • 01/09/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 01/08/2023 19:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/07/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 05/07/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

  • 28/06/2023 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 08/06/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 25/05/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:18

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/05/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/05/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 274

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 18/04/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 27/03/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/02/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 28/12/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 14/12/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 11:42

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 14:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2022 12:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2022 11:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 05/09/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/09/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005045-33.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: EUCILENI DE OLIVEIRA RUBIM (AUTOR) ADVOGADO: Caroline Bonacossa Lima (OAB ES028514) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 13

  • 14/06/2022 17:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 13/06/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/05/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005045-33.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: EUCILENI DE OLIVEIRA RUBIM (AUTOR) ADVOGADO: Caroline Bonacossa Lima (OAB ES028514) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 22/04/2022 17:14

    Retirado de pauta

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 01/04/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 657

  • 29/11/2021 15:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2021 14:45

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/11/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2021 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/10/2021 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2021 13:16

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

  • 08/10/2021 17:50

    Despacho

  • 28/07/2021 19:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2021 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/07/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/06/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2021 20:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/10/2020 18:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/10/2020 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/08/2020 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2020 13:18

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2020 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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