TRF2 - 5032858-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
30/04/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
29/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/01/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/01/2024 12:19
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
04/11/2022 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/11/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/11/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 13:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/10/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/10/2022 08:01
Juntada de Petição
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 10:15
Juntada de Petição
-
02/10/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/09/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 15:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/09/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 15:55
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2022 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 21:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/09/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/09/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/09/2022 17:46
Juntada de Petição
-
20/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/08/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/08/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/08/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5032858-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
07/07/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/06/2022 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
22/06/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 16:43
Despacho
-
14/06/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
10/06/2022 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
10/06/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2022 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/05/2022 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
-
20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5032858-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL ANDRADES CAIBAN (OAB RJ134977) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
18/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/03/2022 13:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
23/03/2022 13:29
Alterado o assunto processual
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23/03/2022 08:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/03/2022 08:00
Declarada incompetência
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18/03/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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