18/11/2022 15:30

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
18/11/2022 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/09/2022 14:08

Juntada de Petição
29/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/09/2022 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:33

Juntada de Petição
01/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5106678-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 28
31/08/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/06/2022 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/06/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/06/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2022 16:26

Juntada de Certidão
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2022 13:56

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5106678-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 5
20/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
31/01/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
31/01/2022 14:53

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
31/01/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 10:03

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
21/12/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
21/12/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2020 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2020 00:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
17/12/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/12/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 15:55

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/12/2020 15:55

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
15/12/2020 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2020 11:11

Juntada de Certidão
14/12/2020 23:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/12/2020 19:47

Juntada de Petição
13/12/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/10/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2020 10:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2020 23:03

Juntada de Petição
13/10/2020 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/09/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/09/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 11:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/09/2020 15:43

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
19/08/2020 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2020
14/08/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2020 19:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2020 13:00:00 Sequencial: 2
05/08/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/07/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/07/2020 14:41

Distribuído por prevenção - Número: 50014899120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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