TRF2 - 5023135-92.2020.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 17:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50080745520244025001/ES
-
23/04/2025 12:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50080745520244025001/ES
-
03/02/2025 11:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50080745520244025001/ES
-
12/09/2024 14:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50080745520244025001/ES
-
17/05/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50080745520244025001/ES
-
03/04/2024 15:44
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
25/03/2024 15:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50080745520244025001/ES
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
19/03/2024 12:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50080745520244025001
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
-
11/03/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 19:35
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
23/02/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
22/02/2024 20:19
Expedição de Alvará
-
21/02/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
08/02/2024 16:34
Juntada de Petição
-
06/02/2024 19:40
Despacho
-
06/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
06/02/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
06/02/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 08:51
Juntada de Petição
-
02/02/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
02/02/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 20:43
Determinada a intimação
-
01/02/2024 16:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
-
01/02/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
01/02/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
31/01/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
31/01/2024 20:12
Determinada a intimação
-
31/01/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 14:23
Juntada de Petição
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
23/01/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
19/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 19:05
Determinada a intimação
-
18/01/2024 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 16:47
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
16/01/2024 11:50
Juntada de Petição
-
12/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
12/01/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
12/01/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
02/01/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2023 21:26
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051921-12.2022.4.02.9388/TRF (IVANILSON DA COSTA PINTO)
-
15/12/2023 09:27
Juntada de Petição
-
27/05/2023 08:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
18/05/2023 17:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50519211220224029388/TRF2
-
18/05/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
-
10/05/2023 13:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50519211220224029388/TRF2
-
05/05/2023 16:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50519211220224029388/TRF2
-
03/05/2023 20:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50519211220224029388/TRF2
-
03/05/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 11:43
Decisão interlocutória
-
28/04/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 14:23
Juntada de Petição
-
13/04/2023 12:27
Juntada de Petição
-
13/04/2023 12:27
Juntada de Petição
-
12/04/2023 16:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
27/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
24/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2023 14:38:36)
-
17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
08/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:09
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
30/11/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5584462-80.2022.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/11/2022 18:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5584461-95.2022.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO)
-
29/10/2022 09:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-46 processada no TRF2 com o no. 55844628020224029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/10/2022 09:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-46 processada no TRF2 com o no. 55844619520224029666/TRF (JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO)
-
29/10/2022 09:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-46 processada no TRF2 com o no. 50519211220224029388/TRF (JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO)
-
29/10/2022 09:14
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-46 processada no TRF2 com o no. 50519211220224029388/TRF (IVANILSON DA COSTA PINTO)
-
25/10/2022 15:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-46
-
25/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
07/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/10/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/10/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/10/2022 09:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-46
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/10/2022 09:05
Juntada de Petição
-
26/09/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 13:46
Determinada a intimação
-
23/09/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
30/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
20/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/08/2022 14:02
Juntada de Petição
-
30/07/2022 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/07/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/07/2022 12:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-46
-
19/07/2022 07:26
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:39
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:37
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/06/2022 10:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
07/06/2022 10:05
Transitado em Julgado
-
07/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/04/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023135-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: IVANILSON DA COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291
-
17/06/2021 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2021 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
16/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/06/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2021 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
22/04/2021 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
22/04/2021 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2021 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2021 08:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/04/2021 14:20
Juntado(a)
-
15/04/2021 12:23
Conclusos para julgamento
-
14/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2021 01:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
06/04/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/03/2021 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
25/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/03/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 14:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/03/2021 11:43
Juntada de Petição
-
04/03/2021 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
04/03/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2021 11:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/03/2021 17:13
Juntada de Petição
-
03/03/2021 09:34
Conclusos para julgamento
-
03/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/02/2021 00:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
03/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2021 09:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2021 14:57
Juntada de Petição
-
22/01/2021 17:53
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/01/2021 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 10:02
Juntada de Petição
-
22/01/2021 10:01
Juntada de Petição
-
15/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/10/2020 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2020 19:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/10/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/10/2020 15:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANILSON DA COSTA PINTO <br/> Data: 14/12/2020 às 13:45. <br/> Local: Nilo Lemos - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira
-
27/10/2020 08:33
Juntada de Petição
-
20/10/2020 17:02
Despacho
-
20/10/2020 14:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2020 15:44
Juntada de Petição
-
14/10/2020 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2020 15:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2020 12:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2020 12:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 12:39
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/10/2020 15:40:25)
-
05/10/2020 18:26
Juntado(a)
-
02/10/2020 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023454-60.2020.4.02.5001
Gilson dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:10
Processo nº 5009585-93.2021.4.02.5001
Paulo Henrique de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 14:36
Processo nº 5007700-35.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2021 17:30
Processo nº 5007700-35.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 13:52
Processo nº 5057715-76.2019.4.02.5101
Ball do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Rodolfo Leandro Dias Junqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 18:35