TRF2 - 5009585-93.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*11-60

Advogados

JOSE ADELINO SILVA

CPF *58.***.*41-72

PAULO TORRES DA SILVA

OAB: 026854/ES

CPF *28.***.*98-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 11:25

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/05/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021035-98.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ ADELINO SILVA)

  • 30/04/2024 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021034-16.2024.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

  • 07/03/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/03/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-34 processada no TRF2 com o no. 50210359820244029666/TRF (JOSÉ ADELINO SILVA)

  • 07/03/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-34 processada no TRF2 com o no. 50210341620244029666/TRF (PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

  • 07/03/2024 10:48

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 14:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-34

  • 13/02/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/02/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/02/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/02/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/02/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 15:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-34

  • 12/01/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/12/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/12/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 15:45

    Decisão final em incidente deferido

  • 13/10/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/10/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 19:46

    Despacho

  • 09/10/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/10/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/10/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:40

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 10:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 16/08/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2023 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 13:38

    Negado seguimento a Recurso

  • 12/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/06/2023 16:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2022 12:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 20:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 07/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2022 15:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 08/05/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 12:40

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009585-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: José Adelino Silva (OAB ES027329) ADVOGADO: PAULO TORRES DA SILVA (OAB ES026854) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 606

  • 07/01/2022 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/01/2022 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/12/2021 03:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/11/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2021 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 21:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/10/2021 17:19

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2021 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2021 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2021 21:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2021 21:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2021 21:16

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2021 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2021 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2021 15:53

    Determinada a citação

  • 21/04/2021 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2021 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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