07/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
03/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 00:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5005380-23.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/03/2023 00:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5005379-38.2023.4.02.9666/TRF (PIETRO KAUE DE OLIVEIRA RODRIGUES)
08/02/2023 20:05

Baixa Definitiva
31/01/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-45 processada no TRF2 com o no. 50053802320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/01/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-45 processada no TRF2 com o no. 50053793820234029666/TRF (PIETRO KAUE DE OLIVEIRA RODRIGUES)
31/01/2023 12:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*51-45
27/01/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/01/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/01/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/01/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/01/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/01/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/01/2023 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-45
19/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 164 e 167
16/01/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/01/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/01/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/01/2023 20:12

Determinada a intimação
12/01/2023 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 15:59

Juntada de Petição
16/12/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
21/11/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:06

Determinada a intimação
21/11/2022 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 17:04

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 10:24

Juntada de Petição
18/11/2022 14:20

Juntada de Petição
18/11/2022 14:20

Juntada de Petição
16/11/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/10/2022 18:44

Determinada a intimação
18/10/2022 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 11:35

Juntada de Petição
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/09/2022 18:43

Determinada a intimação
13/09/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2022 18:14

Determinada a intimação
01/08/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/06/2022 12:47

Determinada a intimação
15/06/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2022 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
14/06/2022 11:06

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/05/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/05/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/05/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/05/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/05/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 17:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 14:00:00
26/04/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003254-29.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PIETRO KAUE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ223166) ADVOGADO: JOICE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ217541) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: GISELE REIS DE OLIVEIRA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO: LUCIANA MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO: JOICE MOREIRA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/04/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2022 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2022 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2022 14:00 Sequencial: 181
20/04/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/04/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/04/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/04/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2022 19:11

Determinada a intimação
05/04/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/03/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/03/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/03/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/03/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2022 17:07

Conclusos para julgamento
09/03/2022 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/03/2022 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:46

Determinada a intimação
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 19:29

Juntada de Petição
07/02/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 19:22

Determinada a intimação
07/02/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/01/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/12/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 11:54

Determinada a intimação
16/12/2021 08:50

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/12/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/12/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/12/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 10:54

Determinada a intimação
10/12/2021 07:30

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/10/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 10:03

Determinada a intimação
29/09/2021 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PIETRO KAUE DE OLIVEIRA RODRIGUES Data: 09/12/2021 às 09:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito:
29/09/2021 14:16

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 28
29/09/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2021 16:17

Juntada de Petição
06/08/2021 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2021 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/07/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
12/07/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:57

Determinada a intimação
12/07/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/07/2021 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PIETRO KAUE DE OLIVEIRA RODRIGUES Data: 31/08/2021 às 10:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito
11/07/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2021 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2021 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/07/2021 11:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/07/2021 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
07/07/2021 10:01

Determinada a intimação
07/07/2021 07:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/05/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/05/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2021 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2021 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 17:16

Determinada a intimação
07/05/2021 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2021 08:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PIETRO KAUE DE OLIVEIRA RODRIGUES Data: 15/06/2021 às 15:20. Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ Perito: RAPHAEL GONCALVES DOS SANTOS FAR
07/05/2021 08:01

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 9
06/05/2021 12:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PIETRO KAUE DE OLIVEIRA RODRIGUES Data: 14/06/2021 às 15:30. Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias -
05/05/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/04/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2021 15:39

Determinada a intimação
16/04/2021 09:10

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00