TRF2 - 0206492-20.2017.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA MUSSO SANTOS

CPF *95.***.*29-72

Advogados

ROBERTO ANGELO DE ALBUQUERQUE CHAVES

OAB: 026452/PE

CPF *39.***.*17-39

RAPHAEL PACHECO ALVES SOARES

OAB: 214786/RJ

CPF *94.***.*22-46

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 09/06/2023 08:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/04/2023 08:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 07/12/2022 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/12/2022 21:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/12/2022 21:28

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/11/2022 15:28

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2022 12:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/11/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/11/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 03:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2022 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2022 16:14

    Recurso Especial não admitido

  • 14/10/2022 15:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 07/07/2022 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/06/2022 10:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 16:43

    Despacho

  • 14/06/2022 11:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 14/06/2022 11:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2022 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 14:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2022 13:07

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0206492-20.2017.4.02.5114/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: KATIA MUSSO SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO ANGELO DE ALBUQUERQUE CHAVES (OAB PE026452D) ADVOGADO: RAPHAEL PACHECO ALVES SOARES (OAB RJ214786) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 19/04/2022 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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