STJ - 5032858-92.2021.4.02.5101

09/01/2024 11:29

Transitado em Julgado em 08/01/2024

27/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

16/11/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/11/2023 12:21

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2247997)

03/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/10/2023 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1053286/2023

23/10/2023 12:06

Protocolizada Petição 1053286/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/10/2023

04/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 98210/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0098210 - AgInt no AREsp 2247997 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098210/2023 - AgInt no AREsp 2247997/RJ

20/09/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098210/2023 - AgInt no AREsp 2247997/RJ

25/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 98210/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664.

27/02/2023 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 129408/2023

27/02/2023 14:53

Protocolizada Petição 129408/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 98210/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98210/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/02/2023

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 22/02/2023)

17/02/2023 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 678, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 675) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 664-705, foi assinado em 1º

16/02/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98210/2023

16/02/2023 15:52

Protocolizada Petição 98210/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

19/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 19:00

Não conhecido o agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

14/12/2022 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/12/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO