TRF2 - 5015850-05.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 05/02/2025 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/11/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/11/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/11/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/11/2024 16:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 17:51

    Prejudicado o recurso

  • 12/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 16:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/08/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:33

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 10:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/08/2022 20:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/08/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/08/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:43

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 17:54

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2022 17:48

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 24/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 12:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/05/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5015850-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 11/04/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/04/2022 16:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 05/04/2022 16:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/03/2022 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2022 16:26

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 14/02/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/02/2022 16:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB17)

  • 14/02/2022 16:26

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2022 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2022 15:42

    Declarada incompetência

  • 30/11/2021 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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