STJ - 5015850-05.2021.4.02.5101

05/05/2023 15:36

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1154280/2022 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154280 - AgInt no AREsp 2192003 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154280/2022 - AgInt no AREsp 2192003/RJ

23/03/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154280/2022 - AgInt no AREsp 2192003/RJ

03/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/03/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147952/2023

03/03/2023 15:17

Protocolizada Petição 147952/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154280/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154280/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154280/2022

14/12/2022 13:41

Protocolizada Petição 1154280/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

22/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

20/11/2022 16:50

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/08/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO