24/09/2024 15:47

Baixa Definitiva
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:34

Expedição de Alvará
05/09/2024 14:17

Determinada a intimação
05/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 00:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068290-52.2024.4.02.9666/TRF (ROSANE DE LIMA FONSECA)
31/08/2024 00:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068289-67.2024.4.02.9666/TRF (HENZO PAULA ESTEVES)
15/07/2024 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-34 processada no TRF2 com o no. 50682905220244029666/TRF (ROSANE DE LIMA FONSECA)
13/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-34 processada no TRF2 com o no. 50682896720244029666/TRF (HENZO PAULA ESTEVES)
12/07/2024 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-34
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-34
22/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/06/2024 15:35

Juntada de Petição
07/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:32

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
06/06/2024 10:34

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
06/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:13

Juntada de Petição
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:11

Determinada a intimação
29/01/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01
29/01/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001470-95.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AMANDA FERRAZ PAULA (AUTOR) RECORRIDO: HENZO PAULA ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE DE LIMA FONSECA (OAB RJ082582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 140
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Determinada a intimação
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 22:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:56

Juntada de Petição
01/09/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
08/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 10:38

Conclusos para julgamento
04/04/2023 10:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 28/03/2023 13:30. Refer. Evento 38
24/03/2023 18:27

Juntada de Petição
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 28/03/2023 13:30
12/03/2023 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
21/12/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:34

Determinada a intimação
21/11/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 15:57

Juntada de Petição
20/09/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
04/08/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 13:59

Juntada de Petição
26/07/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 19:02

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2022 15:06

Juntada de Petição
21/07/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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