TRF2 - 5021186-58.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO LEITE SIQUEIRA

CPF *76.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 06:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 07/02/2024 06:04

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/12/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:59

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/12/2023 18:59

    Juntado(a)

  • 01/12/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/11/2023 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5021186-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: FERNANDO LEITE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 618

  • 17/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/10/2023 14:49

    Juntado(a)

  • 27/05/2021 17:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/05/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2021 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2021 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2021 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2021 23:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/05/2021 23:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2021 23:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2021 10:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 26/08/2020 17:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/08/2020 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/08/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2020 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2020 15:49

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 24/07/2020 13:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ

  • 24/07/2020 13:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 24/07/2020 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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