TRF2 - 5013298-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *42.***.*78-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 19:09

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 18:57

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/04/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/03/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 13:04

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2024 08:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013298-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 23/02/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 14:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/02/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/01/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 01:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/01/2024 01:47

    Determinada a intimação

  • 11/01/2024 13:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/12/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013298-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/10/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/08/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009190-69.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 28/08/2023 21:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/08/2023 21:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/08/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/08/2023 14:51

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/08/2023 14:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012266-56.2023.4.02.5101

Rafaela Calcada Ranauro

Pro-Reitor Academico - Grupo Ibmec Educa...

Advogado: Dayse de Souza Kubis Baumeier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5099599-46.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wilson Rodrigues

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5000555-51.2023.4.02.5102

Maria Aparecida Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5007960-32.2019.4.02.5118

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Oliveiros de Andrade Tuppan

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5042280-03.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Polvilho &Amp; Trigo Souza Batista LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:52

Exibir Processo