TRF2 - 5017981-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
06/03/2024 17:05
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
05/01/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
15/12/2023 12:31
Juntada de Petição
-
06/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5017981-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: HUGO FLORENTINO PEREIRA DE ANDRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA LENGRUBER FEIJO DE ANDRADE (OAB RJ228143) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/11/2021 12:12
Juntada de Petição
-
09/10/2020 10:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
08/10/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
01/10/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2020 15:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2020 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006888-47.2022.4.02.5104
Rgtx Industria Textil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiana Correa de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 14:47
Processo nº 5006888-47.2022.4.02.5104
Rgtx Industria Textil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiana Correa de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 14:52
Processo nº 5012266-56.2023.4.02.5101
Rafaela Calcada Ranauro
Pro-Reitor Academico - Grupo Ibmec Educa...
Advogado: Dayse de Souza Kubis Baumeier
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 18:56
Processo nº 5099599-46.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wilson Rodrigues
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:38
Processo nº 5000555-51.2023.4.02.5102
Maria Aparecida Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:22