STJ - 5013307-35.2023.4.02.0000

08/09/2025 07:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 07:49

Transitado em Julgado em 18/08/2025

26/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 726182/2025 - PET

25/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0726182 - PET no REsp 2158770 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00726182 - PET no REsp 2158770

20/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 726182/2025

13/08/2025 16:16

Protocolizada Petição 726182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

24/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 203970/2025 - AgInt nos EDcl no

23/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 559842/2025

18/06/2025 15:25

Protocolizada Petição 559842/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203970 - AgInt nos EDcl no REsp 2158770 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ADAO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203970/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2158770/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203970/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2158770/RJ

15/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 203970/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 203970/2025 -

13/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203970/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 203970/2025

12/03/2025 12:32

Protocolizada Petição 203970/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1102405/2024 - EDcl

19/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102405 - EDcl no REsp 2158770 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:40

Embargos de Declaração de JOSE ADAO SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01102405 - EDcl no REsp 2158770

17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1102405/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1102405/2024 -

12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1102405/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1102405/2024

11/12/2024 11:08

Protocolizada Petição 1102405/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE ADAO SILVA

06/08/2024 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/08/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO