TRF2 - 5006740-94.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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15/02/2024 12:11
Transitado em Julgado
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15/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2024 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006740-94.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (OAB DF018739) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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23/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/10/2023 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/10/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 15:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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