TRF2 - 5010152-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 09:46
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2024 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010152242023402000020240624112412
-
21/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 15:56
Despacho
-
20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
23/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/05/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 08:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 21:38
Juntada de Petição
-
29/04/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
26/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010152-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/01/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/01/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010152-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 12:22
Determinada a intimação
-
06/07/2023 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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06/07/2023 11:24
Alterado o assunto processual
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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