STJ - 5010152-24.2023.4.02.0000

12/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

21/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025 15:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO