STJ - 5021780-67.2022.4.02.5101

25/04/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1112407/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112407 - EDcl no AgInt no AREsp 2661109 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01112407/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661109/RJ

12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 204930/2025

12/03/2025 15:16

Protocolizada Petição 204930/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112407/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661109/RJ

22/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/01/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37986/2025

22/01/2025 11:15

Protocolizada Petição 37986/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1112407/2024 -

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1112407/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1112407/2024

13/12/2024 16:09

Protocolizada Petição 1112407/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2024

06/12/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 679512/2024 - AgInt

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679512 - AgInt no AREsp 2661109 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00679512/2024 - AgInt no AREsp 2661109/RJ

19/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1015133/2024

14/11/2024 10:45

Protocolizada Petição 1015133/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679512/2024 - AgInt no AREsp 2661109/RJ

20/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 679512/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679512 - AgInt no AREsp 2661109 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 226 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

31/08/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753358/2024

31/08/2024 10:26

Protocolizada Petição 753358/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 679512/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 15/08/2024

15/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 679512/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

14/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, OAB/BA 65335, signatária da petição nº 679512/2024, cujo nome foi incluído na a

13/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679512/2024

13/08/2024 17:51

Protocolizada Petição 679512/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS

20/06/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO