28/04/2025 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
28/04/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
04/06/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021780672022402510120240604123320
03/06/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:47

Despacho
29/05/2024 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2024 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 15:44

Juntada de Petição
23/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/04/2024 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
22/04/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:03

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/04/2024 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 12:10

Juntada de Petição
12/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/03/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021780-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2024 16:35

Decisão interlocutória
08/02/2024 13:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
08/02/2024 11:55

Juntada de Petição
07/02/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
07/02/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 273
07/02/2024 10:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/01/2024 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
26/01/2024 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 10:22

Juntada de Petição
26/01/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:05

Retirado de pauta
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
16/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 175
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2023 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
08/11/2023 14:18

Juntada de Petição
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021780-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: KARINE OLIVEIRA DE QUEIROZ MEDEIROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUAN FORTUNATO PENEDO (OAB RJ189887) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/10/2023 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 254
28/02/2023 10:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
28/02/2023 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 17:45

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/02/2023 15:24

Determinada a intimação
01/02/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
01/02/2023 18:00

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
01/02/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00