TRF2 - 5014132-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 08:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013928-43.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 35
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05/02/2024 17:37
Baixa Definitiva
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05/02/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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05/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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30/11/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/11/2023 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014132-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OCTAVIO BARBOSA FURTADO JUNIOR ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERVICOS MEDICOS BELFORD ROXO LTDA INTERESSADO: CARLOS ANTONIO PELODAN CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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26/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/11/2021 13:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2021 16:05
Juntada de Petição
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08/11/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/10/2021 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/10/2021 17:04
Determinada a intimação
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04/10/2021 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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