TRF2 - 5001504-12.2022.4.02.5102

11/06/2024 16:58

Baixa Definitiva

09/05/2024 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02

09/05/2024 13:01

Transitado em Julgado

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/03/2024 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2024 12:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/01/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:04

Determinada a intimação

30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 16:31

Alterado o assunto processual

11/10/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023 14:26

Recebido o recurso de Apelação

16/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido

03/03/2023 17:07

Conclusos para julgamento

03/02/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 21:30

Determinada a intimação

30/11/2022 09:29

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/11/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

29/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/09/2022 16:26

Juntada de Petição

19/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2022 17:26

Determinada a citação

20/06/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022 17:00

Determinada a intimação

20/06/2022 16:55

Juntada de Petição

13/06/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 09:34

Determinada a intimação

13/03/2022 08:12

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2022 05:14

Distribuído por sorteio