TRF2 - 0006283-79.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/12/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0006283-79.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (OPOENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCO ANTONIO LOURENCO CARDOSO (OPOSTO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: FLAVIA GUIMARAES CARDOSO (OPOSTO) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (OAB RJ054391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2023 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010818-65.2011.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 16:16
Processo nº 0010818-65.2011.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 08:00
Processo nº 5092936-81.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Da Hora Sociedade Individual de Advocaci...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 12:54
Processo nº 5005841-36.2021.4.02.5116
Ellen Cristini Vieira Couto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2021 14:55
Processo nº 5005841-36.2021.4.02.5116
Ellen Cristini Vieira Couto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carolina Torrubia Lazera
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 11:48