TRF2 - 5013296-63.2022.4.02.5101

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500048/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744600/RJ

05/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 500048/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 858.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 500048/2025 -

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 500048/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 500048/2025

02/06/2025 23:55

Protocolizada Petição 500048/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 99682/2025 - AgInt

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099682 - AgInt no AREsp 2744600 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00099682/2025 - AgInt no AREsp 2744600/RJ

13/05/2025 22:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 423401/2025

13/05/2025 22:38

Protocolizada Petição 423401/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/05/2025

13/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 417768/2025

13/05/2025 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 417764/2025

13/05/2025 00:45

Protocolizada Petição 417768/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/05/2025

13/05/2025 00:27

Protocolizada Petição 417764/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

09/05/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099682/2025 - AgInt no AREsp 2744600/RJ

25/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 99682/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 804.

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 99682/2025 -

18/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 99682/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 15:29

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

11/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 99682/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 99682/2025

11/02/2025 02:10

Protocolizada Petição 99682/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES

05/12/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição nº 1049973/2024

26/11/2024 17:54

Protocolizada Petição 1049973/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

12/09/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO