TRF2 - 5002014-03.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 10:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2024 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 11:48
Decisão interlocutória
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22/08/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 15:49
Juntada de Certidão
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09/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 11:39
Intimação por Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002014-03.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL TECNICO SAO MATEUS LTDA EDITAL Nº 500002629841 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL TECNICO SAO MATEUS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-30 .VALOR: R$ 51.131,77 (sujeito à atualização).CDA: 202200643 e 202200644 .
Pelo presente, fica CENTRO EDUCACIONAL TECNICO SAO MATEUS LTDA - 13.***.***/0001-30 , citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 51.131,77 , sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50020140320234025001 , proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200643 e 202200644 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).
Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/10/2023. -
07/11/2023 17:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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07/11/2023 13:33
Expedição de Edital - citação
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29/09/2023 11:46
Determinada a citação
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20/09/2023 12:48
Expedição de Edital - citação
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19/09/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 13:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 17:19
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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12/04/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 12:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/02/2023 18:48
Determinada a citação
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01/02/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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