TRF2 - 5016898-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
15/02/2024 12:24
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 12:21
Transitado em Julgado
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/12/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/11/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016898-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE LUIZ STUTZ ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AGRAVANTE: ANDREA LOPES STUTZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
08/11/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 10:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
03/11/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2023 07:54
Juntada de Petição
-
02/11/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 21:12
Determinada a intimação
-
25/10/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2023 13:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 21:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028026-25.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Massa Falida de Vigserv Servicos de Vigi...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001789-92.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ledmar Dias Moreira
Advogado: Luciana Prado Verdum
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 16:11
Processo nº 5013652-06.2019.4.02.5120
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rommel Moreira da Hora
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2022 00:38
Processo nº 5089290-63.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Restaurante Mineiro do Cachambi LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 15:54
Processo nº 5005247-06.2022.4.02.5110
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Sao Joao de Meriti
Advogado: Andre Luis Moita de Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 20:42