TRF2 - 5003548-42.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 07:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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14/05/2024 07:10
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/03/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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29/02/2024 17:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
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26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003548-42.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 39
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01/12/2023 15:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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01/12/2023 15:20
Juntado(a)
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30/11/2023 15:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
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29/11/2023 19:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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28/11/2023 18:26
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003548-42.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 636) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 636
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2023 12:13
Juntado(a)
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20/06/2022 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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20/06/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2022 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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27/08/2021 19:40
Juntada de Petição
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27/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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