TRF2 - 5011398-95.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

EMANUELLE VITORIA DE LIMA SOARES

CPF *04.***.*98-89

VIVIANE SILVA DE LIMA

CPF *09.***.*40-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 11:12

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 03/11/2022 19:36

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 00:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5576439-48.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2022 23:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5576438-63.2022.4.02.9666/TRF (EMANUELLE VITORIA DE LIMA SOARES)

  • 17/10/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*30-44 processada no TRF2 com o no. 55764394820224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/09/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*30-44 processada no TRF2 com o no. 55764386320224029666/TRF (RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/09/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*30-44 processada no TRF2 com o no. 55764386320224029666/TRF (EMANUELLE VITORIA DE LIMA SOARES)

  • 15/09/2022 12:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*30-44

  • 09/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 21/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/07/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/07/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 20/07/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/07/2022 18:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*30-44

  • 20/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 13/07/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/07/2022 17:37

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2022 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/07/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/07/2022 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2022 18:37

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 21:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/06/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/06/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2022 12:11

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 11:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/06/2022 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 14/06/2022 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/05/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/05/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/05/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011398-95.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EMANUELLE VITORIA DE LIMA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848) RECORRIDO: VIVIANE SILVA DE LIMA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 25/04/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2022 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/03/2022 15:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/03/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2022 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 11:57

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 16:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/03/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/03/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/03/2022 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2022 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/01/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/01/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/12/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/11/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/10/2021 17:33

    Juntada de Petição

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/09/2021 14:52

    Determinada a intimação

  • 23/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 23:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2021 17:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2021 15:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2021 02:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 14:51

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/08/2021 13:39

    Despacho

  • 09/08/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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