TRF2 - 5013534-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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05/02/2024 11:58
Baixa Definitiva
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05/02/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/12/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013534-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: YONE SOARES BATISTA DE MELLO ADVOGADO(A): SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (OAB RJ131293) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS PRUDENCIO (OAB RJ220847) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2023 14:13
Não Concedida a tutela provisória
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20/09/2023 07:05
Juntada de Petição
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19/09/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/09/2023 13:41
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/08/2023 13:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2023 13:48
Determinada a intimação
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29/08/2023 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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