TRF2 - 5004358-23.2020.4.02.5110

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

POSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA

CNPJ: 04.381.693/0001-60

OLDAIR MARTINS ROSA

CPF *36.***.*95-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:24

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/07/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2025 21:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2025 19:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 26/02/2025 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2025 22:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/02/2025 10:48

    Despacho

  • 04/11/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:35

    Juntado(a)

  • 25/10/2024 17:35

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2024 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2024 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

  • 14/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004358-23.2020.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA EDITAL Nº 510011896877 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50043582320204025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e POSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR POSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 181.800,00 em data de 16/07/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/3120-18, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 09/11/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 09/11/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

  • 30/06/2023 17:30

    Despacho

  • 19/04/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2023 22:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2022 14:11

    Despacho

  • 20/07/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 11:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2022 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2022 19:01

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 31/03/2022 11:28

    Despacho

  • 11/01/2022 23:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 16:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2021 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2021 15:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/07/2021 17:30

    Despacho

  • 02/06/2021 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2021 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 10:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2020 13:46

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 06/08/2020 13:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/07/2020 13:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2020 20:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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