TRF2 - 5011502-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE ITABORAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4ª VARA FEDERAL DE NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 12:48

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2023 16:20

    Expedição de ofício

  • 04/12/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 08:21

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/12/2023 08:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 19:09

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/12/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Declarado competente - por maioria

  • 31/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5011502-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARIA LISSALDO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 27/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/07/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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