TRF2 - 5056319-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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08/09/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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05/09/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:03
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5056319-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SERGIO LUIZ DA SILVA REAL NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA THOME (OAB SP147887) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 141
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08/08/2025 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2025 18:45
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/08/2025 18:45
Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2
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15/02/2024 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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15/02/2024 10:21
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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12/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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12/12/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 12:55
Juntada de Petição
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11/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5056319-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SERGIO LUIZ DA SILVA REAL NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA THOME (OAB SP147887) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
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08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/01/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 17:11
Determinada a intimação
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29/11/2022 15:19
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/10/2020 18:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/10/2020 16:40
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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09/10/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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