TRF2 - 5002526-10.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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13/06/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 18:01
Recurso Especial sobrestado
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10/06/2024 18:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 16:39
Juntada de Certidão
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06/06/2024 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/05/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/05/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/04/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/04/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
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04/04/2024 21:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/04/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 338
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22/03/2024 21:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2024 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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07/03/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/03/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
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19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002526-10.2019.4.02.5006/ES (Aditamento: 1002) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARLY CANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1002
-
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/01/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/01/2024 11:44
Juntado(a)
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15/01/2024 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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15/01/2024 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002526-10.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 643) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARLY CANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 643
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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03/10/2023 15:04
Juntado(a)
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13/12/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/12/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2021 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 50158536820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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