TRF2 - 5002874-06.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 00:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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12/03/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2024 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002874-06.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: REI DA POSSE RACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GELSA ABREU MARQUES DA SILVA (OAB RJ155810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/11/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/09/2023 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB29)
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19/09/2023 18:44
Alterado o assunto processual
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19/09/2023 09:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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16/09/2023 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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