TRF2 - 0030595-85.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DARIO CASTRO SILVA

CPF *38.***.*44-09

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/08/2024 09:59

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/08/2024 22:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/08/2024 22:02

    Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

  • 05/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/12/2023 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0030595-85.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DARIO CASTRO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 05/05/2023 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2023 18:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB19)

  • 04/05/2023 17:51

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2023 17:20

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 04/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/05/2023 14:42

    Declarada incompetência

  • 10/04/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/04/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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