TRF2 - 5014952-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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21/03/2024 15:24
Baixa Definitiva
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21/03/2024 15:24
Transitado em Julgado
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21/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2023 19:40
Expedição de ofício
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11/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014952-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FLAVIO DE MELLO ARAUJO ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/10/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/10/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 09:21
Juntada de Petição
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25/09/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/09/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 15:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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22/09/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/09/2023 15:36
Determinada a intimação
-
22/09/2023 07:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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