TRF2 - 5085458-27.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO SOARES FROTA

CPF *44.***.*15-15

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 05/12/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5085458-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO SOARES FROTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 274

  • 11/10/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 09:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/05/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 11:55

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 19:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50001168820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017941-39.2019.4.02.5101

Jeferson Douglas de Oliveira Bento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eurico Sad Mathias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5017941-39.2019.4.02.5101

Jeferson Douglas de Oliveira Bento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2021 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5006985-24.2020.4.02.5102

Heberth Wallace Silva Chagas

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2020 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5006985-24.2020.4.02.5102

Uniao

Heberth Wallace Silva Chagas

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5001140-59.2021.4.02.5107

E &Amp; J Comercio de Roupas, Calcados e Ace...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anderson Freitas Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:17

Exibir Processo