TRF2 - 5005198-03.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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07/02/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/07/2024 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005198032019402500220240725170632
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25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
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24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
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24/07/2024 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/07/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
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24/07/2024 07:16
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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17/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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16/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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15/07/2024 16:51
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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24/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2024 14:54
Juntado(a)
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005198-03.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALAN BARONE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/05/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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22/05/2024 05:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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20/05/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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20/05/2024 15:30
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
24/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/04/2024 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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19/04/2024 17:51
Juntada de Petição
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005198-03.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALAN BARONE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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11/03/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/03/2024 06:23
Juntada de Petição
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 12:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:41
Juntada de Petição
-
04/03/2024 12:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/02/2024 15:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/02/2024 11:13
Juntada de Petição
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05/02/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/01/2024 16:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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12/01/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/01/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/01/2024 17:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) Número: 50003393620244020000
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11/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/01/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/01/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2024 12:47:38)
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10/01/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2024 12:47:38)
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10/01/2024 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2024 12:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/12/2023 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2023 11:15
Juntada de Petição
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19/12/2023 11:09
Juntada de Petição
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005198-03.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ALAN BARONE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:08
Retirado de pauta
-
24/11/2023 13:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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24/11/2023 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/11/2023 06:58
Juntada de Petição
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23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2023 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2023 10:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
20/11/2023 10:26
Juntada de Petição
-
20/11/2023 10:16
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005198-03.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ALAN BARONE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/10/2023 12:05
Juntada de Petição
-
08/09/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/09/2022 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2022 09:26
Juntada de Petição
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06/09/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2022 19:18
Determinada a intimação
-
12/08/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/08/2022 09:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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