TRF2 - 5003777-14.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
05/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003777-14.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: PATRICIA MARICELI FERREIRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DE FIGUEIREDO (OAB RJ134259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
29/07/2022 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
28/07/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/07/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/07/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
03/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019041-38.2019.4.02.5001
Cirineo Antonio Demuner
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2019 22:09
Processo nº 5019041-38.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Cirineo Antonio Demuner
Advogado: Anderson R. Zucolotto Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:29
Processo nº 5001561-49.2023.4.02.9999
Odete de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edilson Oliveira Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 13:49
Processo nº 5026278-75.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Padaria e Confeitaria Flor do Jurema Ltd...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:45
Processo nº 5003135-17.2020.4.02.5116
Rozimeri Ferreira Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2020 09:18