TRF2 - 5110495-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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04/09/2025 19:17
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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04/09/2025 19:11
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 12:45
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/07/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/07/2025 18:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/06/2025 12:16
Juntada de Certidão
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
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16/06/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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13/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/02/2024 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 11:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/02/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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11/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/12/2023 14:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5110495-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES (OAB RJ117891) ADVOGADO(A): ALBERTO WAGNER GEBARA (OAB RJ071577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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