04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 13:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093256-39.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ELENA JULIO GALLOADVOGADO(A): SIDARTA LUIZ DA LUZ (OAB RJ173666) DESPACHO/DECISÃO Evento 108.1 - A autora informa que o INSS não cumpriu a obrigação de fazer, apesar de ter sido intimado por mandado para tal (eventos 101.1 e 106.1).

Intime-se a demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos seus 3 (três) últimos contracheques, para comprovação do alegado.

Verificado o descumprimento da ordem judicial, intime-se novamente o executado, com urgência e por mandado, através da Gerência Executiva do INSS, situada na Rua Pedro Lessa, nº 36, para comprovar nos autos a atualização do valor da pensão alimentícia recebida pela autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser arbitrada nova multa por descumprimento, sem prejuízo de eventual responsabilização criminal.

Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão.

Sem prejuízo, cadastre-se a RPV em favor da autora, no valor da multa já fixada no evento 92.1.
02/07/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:05

Juntada de Petição
24/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 13:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
05/02/2025 20:35

Despacho
05/02/2025 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição
03/01/2025 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
05/12/2024 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:44

Decisão interlocutória
14/10/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 06:56

Juntada de Petição
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:02

Decisão interlocutória
19/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
04/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
11/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:29

Determinada a intimação
06/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50932563920204025101
16/03/2023 23:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/03/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 17:30

Determinada a intimação
31/01/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
17/11/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2022 13:38

Conclusos para julgamento
24/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 23:15

Determinada a intimação
05/04/2022 16:42

Juntada de Petição
01/04/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/12/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/11/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2021 20:46

Juntada de Petição - JOSE CIRILLO GALLO (RJ066355 - MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL)
02/08/2021 19:37

Juntada de Petição
16/07/2021 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/07/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
02/07/2021 11:45

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/06/2021 21:19

Despacho
28/06/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 18:54

Juntada de Certidão
29/04/2021 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/04/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2021 04:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
18/03/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2021 19:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
22/02/2021 18:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 18:04

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2021 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 11:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 04:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/01/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 17:24

Decisão interlocutória
08/01/2021 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 09:09

Juntada de Certidão
17/12/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00