05/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/09/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 10:19

Juntada de Petição
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
27/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:48

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
30/06/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000632-10.2021.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: EMYGDIO JOSE DO CARMO PINTOADVOGADO(A): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB SP256745)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 16/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 92 - 16/04/2024 - Decisão interlocutória
17/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
31/03/2025 13:50

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:09

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:31

Decisão interlocutória
03/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:27

Decisão interlocutória
28/11/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 10:56

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 09:16

Despacho
24/10/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
13/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
13/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:21

Decisão interlocutória
09/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/06/2024 16:11

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 20:38

Decisão interlocutória
21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:27

Decisão interlocutória
16/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:12

Decisão interlocutória
14/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:02

Decisão interlocutória
06/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50006321020214025109
09/08/2023 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
09/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/06/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 06:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:29

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/04/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/04/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2022 20:32

Conclusos para julgamento
14/09/2022 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002760-71.2019.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
05/09/2022 16:18

Determinada a intimação
05/09/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/04/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2021 16:45

Despacho
03/12/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 16:15

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:26

Juntada de Petição
08/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 19:02

Determinada a intimação
09/08/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2021 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2021 17:58

Juntada de Petição
29/04/2021 17:51

Juntada de Petição
24/04/2021 05:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2021 13:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2021 22:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2021 22:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/03/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 17:47

Não Concedida a tutela provisória
23/03/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 17:52

Juntada de Certidão
23/03/2021 17:50

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2021 14:36

Despacho
02/03/2021 19:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 02/03/2021 18:49:07)
02/03/2021 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00