TRF2 - 5078162-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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09/04/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/03/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
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29/02/2024 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5078162-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ANTONIO SANTOS CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA VIANNA COELHO (OAB RJ202089) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JACIRA DE FATIMA SANTOS CAVALCANTE (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA VIANNA COELHO (OAB RJ202089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 40
-
01/12/2023 15:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
01/12/2023 15:19
Juntado(a)
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30/11/2023 15:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
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29/11/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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28/11/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5078162-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 659) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ANTONIO SANTOS CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA VIANNA COELHO (OAB RJ202089) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JACIRA DE FATIMA SANTOS CAVALCANTE (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA VIANNA COELHO (OAB RJ202089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 659
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2023 13:02
Juntado(a)
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30/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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