TRF2 - 5089856-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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13/08/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 18:09
Juntada de Certidão
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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12/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/07/2024 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:12)
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089856-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
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13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/01/2024 13:14
Juntada de Petição
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23/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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13/12/2023 17:58
Juntada de Petição
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13/12/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/12/2023 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
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14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/11/2023 23:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 23:39
Juntada de Certidão
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08/11/2023 23:38
Retirado de pauta
-
08/11/2023 17:43
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089856-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 20:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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21/08/2023 16:11
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:07
Distribuído por prevenção - Número: 50010905720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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